Afixação das Turmas – Ano Letivo 2026/2027


Afixação das Turmas – Ano Letivo 2026/2027

Informa-se toda a comunidade escolar que as turmas do Agrupamento de Escolas Coelho e Castro para o ano letivo 2026/2027 estarão afixadas, para consulta, a partir de amanhã (6 de agosto de 2026), nos locais habituais da escola.

A constituição das turmas foi efetuada em conformidade com o disposto no Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril, e restantes normativos aplicáveis, bem como de acordo com os critérios de constituição de turmas aprovados pelo Agrupamento, no respeito pelos princípios da legalidade, igualdade, imparcialidade e interesse pedagógico dos alunos.

O Agrupamento apresenta um pedido de desculpas pelo atraso na divulgação das turmas, situação que resultou da necessidade de concluir todos os procedimentos administrativos indispensáveis à correta constituição das mesmas, garantindo o rigor do processo e o cumprimento da legislação em vigor.

Os encarregados de educação que entendam apresentar alguma exposição ou requerimento relativamente à turma atribuída poderão fazê-lo, na secretaria, por escrito, dirigido ao Diretor, no prazo de 48 horas após a afixação das turmas.

Informa-se, contudo, que a apresentação de um requerimento não confere qualquer direito à alteração da turma atribuída, sendo todos os pedidos apreciados individualmente e decididos exclusivamente com fundamento em critérios legais, pedagógicos e organizacionais, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, do Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril, dos critérios internos de constituição de turmas do Agrupamento e do Código do Procedimento Administrativo.

Agradecemos a compreensão e colaboração de toda a comunidade escolar e desejamos a todos um excelente ano letivo.

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